Processo 570264/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/02/2010 15:10
Autuado em 02/02/2010 15:10
Apensado ao Processo 104825/01 em 01/08/2011 16:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 803/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2011 Acórdão   803/ 2011 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2011 Acórdão   803/ 2011 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado EDUARDO FRANCISCO SCIARRA
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Interessado LUIZ CARLOS BAETA VIEIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (não credenciado), GUILHERME BROTO FOLLADOR (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2011 12:23 AR de devolução dos autos fisicos
17/06/2010 07:37 do Protocolo nº 328404/10, referente documentos de fls. 614 e 615 (resposta ao Of. 1214/10).
27/04/2010 11:28 do Protocolo nº 220042/10, referente solic.no cadastramento de endereço e emissão de novo ofício (fls. 609).
07/04/2010 09:16 do Protocolo nº 179557/10, referente resposta ao Of. 57/10 (604 a 606).
25/03/2010 08:33 do Protocolo nº 147850/10, referente resposta ao Of. 15/10 (fls. 604).
16/03/2010 09:01 do Protocolo nº 126046/10, referente resposta aos Ofícios 13/10, 18/10 e 53/10 (fls. 595 a 603).
10/03/2010 12:13 do Protocolo nº 122598/10, referente solicitação de cópias (fls. 592).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Acórdão nº 803/2011
13/05/2011 299 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 19/05/2011
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 216/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2011 16:56 DP  
11/07/2011 14:27 DP  
01/07/2011 08:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1500/2011 -
29/06/2011 15:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 525/2011 -
29/06/2011 08:34 DEX  
21/06/2011 16:09 DAT Informação nº 851/2011 - Feitas as anotações na DAT.
20/06/2011 11:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 467/2011 -
30/05/2011 14:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2011 -
27/05/2011 14:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 111/2011 -
19/05/2011 15:21 STP Acórdão nº 803/2011 -
19/05/2011 15:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 209/2011 -
03/05/2011 14:19 GCAML  
03/05/2011 11:48 DP Informação nº 1120/2011 -
17/03/2011 15:13 GCAML  
16/03/2011 14:53 DP Informação nº 395/2011 -
11/01/2011 12:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 374/2011 -
08/11/2010 15:27 SITIO  
22/10/2010 09:37 GCAML  
27/08/2010 15:08 SMPjTC Parecer nº 11342/2010 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Possibilidade de aplicação da prescrição administrativa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº. 9.873/1999. Impresc
07/07/2010 10:48 DAUD Informação nº 25/2010 - trata-se de informação em decorrência do contraditório apresentado pelos interessados em virtude de recurso de revista impentrado pelo MPjTC.
24/06/2010 09:03 DAT  
21/06/2010 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1517/2010 -
06/05/2010 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1214/2010 -
30/04/2010 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1007/2010 -
27/04/2010 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 961/2010 -
13/04/2010 09:08 DAT  
07/04/2010 11:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 795/2010 -
11/03/2010 11:35 DAT  
11/03/2010 10:52 DAMP  
04/02/2010 15:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 216/2010 -
04/02/2010 15:52 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 15/2010 -
04/02/2010 15:52 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 16/2010 -
04/02/2010 15:52 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 17/2010 -
04/02/2010 15:52 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 18/2010 -
04/02/2010 15:52 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 53/2010 -
04/02/2010 15:52 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 57/2010 -
02/02/2010 16:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 312/2010 -
02/02/2010 15:10 DP Informação nº 155/2010 -

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